Ação rescisória. Adicional de insalubridade. Base de cálculo

Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.

Execução penal. Habeas corpus. Prática de falta grave. Remição.

Artigo 127 da LEP. Crime equiparado a hediondo. Progressão de regime.

TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional

O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

TST mantém horas extras de digitador

A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

TST examina insalubridade em limpeza de sanitários

O relator do recurso no TST foi o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga.

Coordenadoria do Exame de Ordem Unificado divulga calendário provisório para 2023

O cronograma está sujeito a modificações.

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

OAB divulga calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021.

Hospital e plano de saúde são condenados por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Procedimento Ordinário

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.